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PARLAMENTO DISCUTE RETORNO DO IVA DE 6 % PARA BOMBAS DE CALOR E OUTROS EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS
JULHO | AGOSTO / 2025
No dia 16 de julho de 2025, o Parlamento português voltou a discutir a possibilidade de reinstaurar a taxa de IVA reduzida de 6 % para a compra, instalação e manutenção de bombas de calor e outros equipamentos de produção de energia renovável, como painéis solares e sistemas de climatização eficientes.
Esta medida, anteriormente em vigor entre 2022 e junho de 2025, foi descontinuada com o regresso automático da taxa normal de 23 % a partir de 1 de julho de 2025. No entanto, a nova discussão parlamentar poderá abrir caminho à reposição da taxa reduzida, com efeitos ainda por definir.
A possível reintrodução do IVA de 6 % representa uma oportunidade relevante para consumidores e para o setor das bombas de calor em Portugal, tendo impacto direto na redução dos custos de aquisição, instalação e manutenção destes equipamentos.
Impacto esperado para o setor e consumidores
A medida poderá:
- Tornar os sistemas de climatização mais acessíveis para as famílias;
- Incentivar a transição energética através da adoção de tecnologias mais eficientes;
- Estimular o investimento em soluções sustentáveis por parte de empresas e particulares;
- Contribuir para o cumprimento das metas de descarbonização e eficiência energética a nível nacional.
Próximos passos
Caberá agora ao Governo apresentar um projeto de lei com vista à reposição da taxa reduzida de IVA. O tema continuará a ser acompanhado com atenção pelos agentes do setor, pelos consumidores e pelas entidades ligadas à energia e ao clima.
Na ENERGIE, mantemo-nos atentos às evoluções legislativas, reforçando o nosso compromisso com a eficiência energética e a acessibilidade das nossas soluções.
